O STF (Supremo Tribunal Federal) dará início na próxima terça-feira (2) ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados de planejar um golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. Trata-se de um julgamento inédito após a redemocratização, que pode levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército.
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Segurança reforçada
O Supremo montou um esquema especial de segurança: restrição de circulação no prédio, varredura com cães farejadores e uso de drones. Foram recebidos 501 pedidos de credenciamento de jornalistas e 3.357 inscrições de cidadãos e advogados para acompanhar as sessões. Apenas os 1.200 primeiros foram aceitos, com transmissão em telões na sala da Segunda Turma.
As oito sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com os seguintes horários:
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2/9 – 9h e 14h
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3/9 – 9h
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9/9 – 9h e 14h
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10/9 – 9h
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12/9 – 9h e 14h
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, por estar no exercício do mandato parlamentar, ele responde apenas a três crimes: golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Como será o julgamento
O rito segue o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório.
Em seguida, o procurador-geral da República Paulo Gonet terá até duas horas para a acusação. As defesas de cada réu terão até uma hora para a sustentação oral.
Na votação, Moraes será o primeiro a se manifestar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será decidida pela maioria simples (3 de 5 votos).
Um pedido de vista pode adiar o julgamento, mas deve ser devolvido em até 90 dias.
Prisão e tratamento especial
Caso sejam condenados, os réus não serão presos automaticamente: será necessário aguardar o julgamento de recursos. Em caso de prisão, militares e delegados terão direito a alas especiais, como prevê o Código de Processo Penal.
Divisão da denúncia
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O núcleo 1, considerado central e liderado por Bolsonaro, será o primeiro a ser julgado. Outras ações penais relacionadas ainda estão em fase de alegações finais.
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