Juízes ‘sem rosto’ e Inteligência Artificial: SC inova no combate ao crime organizado

Santa Catarina passa a contar, ainda em junho, com uma vara judicial especializada no combate ao crime organizado. A nova unidade, vinculada à Comarca de Florianópolis, será responsável por julgar exclusivamente crimes cometidos por facções e organizações criminosas em todo o Estado.

Clique aqui e receba as notícias do Tudo Aqui SC e da Jovem Pan News no seu WhatsApp

Composta por cinco magistrados titulares, a vara terá competência privativa e concorrente para processar, julgar e executar todos os atos relativos aos processos da sua jurisdição. O potencial inicial é de 2.182 processos, sendo 840 na fase de inquérito ou com medidas de investigação, e outros 1.342 já em fase de ação penal.

Uma das principais mudanças trazidas pela nova estrutura é a centralização dos casos: todos os processos envolvendo organizações criminosas, independentemente da comarca de origem, serão encaminhados a esse novo colegiado em Florianópolis.

Julgamento por colegiado e proteção a magistrados

Entre as inovações, está o julgamento por um colegiado de juízes “sem rosto”, que não serão identificados nos processos. As audiências serão realizadas por videoconferência com distorção de voz e imagem dos magistrados para garantir segurança. As sentenças serão assinadas por três dos cinco juízes, que deverão chegar a um consenso.

Outro diferencial será o uso de tecnologia de ponta. As testemunhas, por exemplo, poderão ser identificadas por meio de reconhecimento facial com uso de inteligência artificial.

“O grande marco dessa vara é a especialização. Os juízes acabam se aprofundando na matéria, que envolve crimes mais graves e processos de grande complexidade”, explicou o juiz corregedor do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), Raphael Mendes Barbosa.

Expectativa é de maior agilidade no julgamento

Atualmente, os processos envolvendo organizações criminosas são conduzidos por juízes das comarcas onde o crime ocorreu, com diferentes magistrados atuando nas fases de investigação e julgamento. Com a nova vara, os mesmos juízes que atuarem na fase de investigação também participarão do julgamento, o que deve tornar o processo mais ágil e eficiente.

“Essa vara vai permitir uma resposta mais rápida da Justiça diante do crescimento dos crimes praticados por facções no Estado”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel.

Segundo o TJSC, a criação da vara representa um avanço no enfrentamento ao crime organizado, que tem se mostrado cada vez mais violento e sofisticado. A expectativa é que a nova estrutura traga mais segurança institucional, uniformidade nas decisões e maior agilidade no julgamento de crimes que representam risco à ordem pública.