O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiu a Licença de Instalação para a obra de alargamento e aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga, no Norte catarinense.
Com a concessão da licença, esta semana, o Porto de São Francisco do Sul já pode iniciar o processo de licitação para a contratação da empresa responsável pela execução da obra, estimada em R$ 300 milhões. O projeto de dragagem vai aumentar a profundidade do canal externo de 14 metros para, no mínimo, 16 metros, permitindo a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento.
Para o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, a obra é uma conquista de Santa Catarina.
“A frota marítima internacional está sempre se atualizando, fazendo com que os navios se tornem maiores e, consequentemente, necessitem de maior profundidade. Com essa obra, colocaremos o Complexo Portuário da Baía da Babitonga e nosso Estado na rota das grandes embarcações”, disse.
Ele explicou que o Ibama aprovou as condicionantes ambientais, que servirão como referência para a contratação da obra. A previsão é publicar o edital de licitação da dragagem até o final deste ano, na perspectiva de iniciar a obra nos primeiros meses de 2025.
“Esta obra é importante para que Santa Catarina mantenha o seu protagonismo logístico. A licença é mais um passo neste processo que está sendo construído entre o poder público e a iniciativa privada”, avalia o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (Spaf), Ivan Amaral. O Diretor de Operações do Porto Itapoá, Sergni Rosa Júnior, afirma que a obra amplia as vantagens naturais da Babitonga. “Nossa baía é bastante beneficiada pela natureza por suas águas calmas e profundidade natural, que precisa de pouquíssima manutenção. Agora vamos tornar nosso complexo portuário ainda mais competitivo”, salienta.
Modelo inédito
O modelo de financiamento da obra é inédito no Brasil. O valor necessário para a execução da dragagem de aprofundamento e alargamento da Baía será financiado pelo Porto Itapoá, terminal privado.
“Os R$ 300 milhões da dragagem serão devolvidos pelo Porto de São de Francisco, com a arrecadação suplementar gerada pela receita tarifária decorrente do aumento da movimentação de navios, resultante da realização da dragagem”, afirma Cleverton Vieira.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, que assinou em junho o protocolo de intenções para viabilizar a obra, destacou a importância da emissão da Licença de Instalação para o desenvolvimento da Região Norte do Estado.
“Esse é um passo fundamental para aumentarmos ainda mais o potencial dos nossos portos. Estamos focados em avançar com os processos necessários para entregar essa grande obra de infraestrutura, tanto o aprofundamento do canal da Baía da Babitonga, quanto o alargamento da Praia de Itapoá”, afirmou Mello.
O governador se refere a outro aspecto inédito desta obra: a utilização dos sedimentos retirados durante a dragagem para o alargamento da faixa de areia da orla de Itapoá, localizada ao lado do canal de acesso à Baía e que nos últimos anos tem sofrido com problemas de erosão costeira. Essa será a primeira vez que sedimentos de uma dragagem portuária serão usados para a recuperação de uma praia.
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