A Prefeitura de Florianópolis abriu um edital de credenciamento para instituições de saúde que possam receber pessoas em sofrimento psíquico grave, transtornos mentais ou dependência de álcool e outras drogas. O objetivo é reforçar a rede de saúde mental da Capital e ampliar a capacidade de internações involuntárias, utilizadas em casos de risco à vida do próprio paciente ou de terceiros.
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Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as internações poderão se estender por até três meses, quando já não houver alternativas de tratamento ambulatorial disponíveis pela RAPS (Rede de Atenção Psicossocial).
Estrutura exigida das instituições
O edital exige que os estabelecimentos tenham estrutura adequada para acolher adultos de ambos os sexos, com ambientes de convivência, espaços terapêuticos, áreas comuns para interação social e atividades voltadas à reinserção psicossocial.
As admissões poderão ocorrer em caráter involuntário, compulsório ou judicial, sempre vinculadas a situações de risco. Mais de uma instituição poderá ser credenciada, desde que atenda aos critérios técnicos de habilitação.
Prazos e participação
Os contratos terão validade inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos. As instituições interessadas devem encaminhar a documentação exigida para o e-mail credenciamento.sms@pmf.sc.gov.br.
Após a análise, a Prefeitura divulgará a lista de credenciadas no site oficial.
Reforço à saúde mental
De acordo com a gestão municipal, a iniciativa busca fortalecer o cuidado a pacientes em situações extremas, ampliando o acesso a tratamentos especializados e evitando que casos graves fiquem sem resposta da rede pública.
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