A prefeitura de Florianópolis realiza entre esta terça (22) e sexta-feira (25), entre às 8h e 17h, um mutirão para regularização de luz elétrica e água potável em imóveis sem alvará ou habite-se. Para fazer parte da operação, não é necessário agendamento prévio. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada na Passarela da Cidadania.
- Grupo 1: Clique aqui e receba as notícias do Tudo Aqui SC e da Jovem Pan News no seu WhatsApp
- Grupo 2: Clique aqui e receba as notícias do Tudo Aqui SC e da Jovem Pan News no seu WhatsApp
A ação faz parte de um conjunto de esforços para regularizar edificações, principalmente as que demandam urgência. Os agendamentos continuarão sendo feitos normalmente nas unidades do Pró-Cidadão, sendo que o mutirão servirá para acelerar os processos de regulamentação.
A prefeitura informa o que o cidadão deverá levar para ser atendido: CPF ou CNPJ do proprietário, documento de propriedade (contrato de compra e venda ou matrícula do imóvel emitida até 30 dias), espelho de IPTU do imóvel, fotos do imóvel ou dos imóveis, ao que se querer a ligação de água potável e energia elétrica, e declaração de autenticidade devidamente assinado. A regularização não abrange edificação que esteja localizada em Área de Preservação Permanente (APP); e edificação que esteja localizada em área classificada pela Defesa Civil como de risco alto, risco muito alto ou de exclusão.
Uma mudança de horário pode ocorrer na quinta-feira (24), por conta do jogo do Brasil.
Invalid license, for more info click here