Entenda os próximos passos do julgamento de Jair Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A análise do caso começou na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do PGR (procurador-geral da República), Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus.

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Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a finalização do julgamento. Caso sejam condenados, os acusados podem pegar penas superiores a 30 anos de prisão.

Denúncia

De acordo com a PGR, os réus são acusados de:

• participação no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin;

• produção da chamada “minuta do golpe”, que seria usada para decretar estado de defesa e de sítio a fim de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula;

• envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Réus do processo

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Próximos passos

A sessão desta terça começará às 9h, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, abrirá a votação analisando as questões preliminares levantadas pelas defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição.

Na sequência, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, três dos cinco votos.

Prisão e recursos

A eventual prisão dos réus condenados não será automática. Ela só poderá ocorrer após a análise dos recursos cabíveis.

• Se o placar for 4 a 1, com pelo menos um voto pela absolvição, haverá direito a recurso adicional dentro da Primeira Turma.

• Após a publicação do acórdão, poderão ser apresentados embargos de declaração, recurso que serve apenas para esclarecer pontos omissos ou contraditórios, geralmente rejeitado.

• Para levar o caso ao plenário do STF, os acusados precisam de pelo menos dois votos pela absolvição, formando placar de 3 a 2.

📌 Informações da Agência Brasil.