Florianópolis teve alterações nas regras de convivência do Centro Histórico. As mudanças alteram o decreto que entrou em vigor em 12 de abril deste ano. Entre as regras atualizadas, estão: de domingo a quarta-feira, o funcionamento vai até meia-noite; de quinta-feira a sábado, feriados ou vésperas, até duas da manhã.
As novas decisões flexibilizaram os horários e o som interno, que continua até o horário de fechamento. Som externo é liberado até as 22 horas, desde que respeite o limite de decibéis.
Além disso, está facilitado o uso de mesas e cadeiras. Estabelecimentos como casas noturnas, com alvarás de funcionamento para outros horários, seguem funcionando normalmente, de acordo com as regras definidas na autorização de cada local. Ambulantes irregulares, descumprimento de regras ou qualquer violação da lei serão fiscalizadas pelos agentes de segurança.
O centro-leste de Florianópolis tem regras de convivência específicas para o lazer da região durante a noite desde 12 de abril. As definições eram, há alguns anos, uma demanda da comunidade que mora na região, por isso, a Prefeitura mediou o diálogo entre donos de bares e moradores daquela área para entrar em um consenso. A partir destas reuniões, foi estruturado o primeiro decreto.
Nas primeiras semanas das novas regras de convivência, a administração municipal acompanhou a situação e seguiu em diálogo com os empresários e residentes.
“De um lado, estimulando e fortalecendo o comércio local, de outro, protegendo os moradores e usuários dos impactos de desordem”, explica Araújo Gomes, Secretário de Segurança e Ordem Pública de Florianópolis, sobre a atualização feita pelo município.
“Em conjunto com estabelecimentos, moradores e usuários daquela região, queremos promover reuniões abertas para projetos que estimulem atividades com maior valorização daquele espaço e menor impacto para os residentes, como as atividades culturais no período diurno e a antecipação do movimento para os horários de happy hour”, planeja o secretário.