Eleições 2022: confira as principais datas do calendário eleitoral

Neste ano, as eleições estão marcadas para acontecer no dia 2 de outubro, com o primeiro turno, e no dia 30 de outubro, com o segundo turno, se houver. Com as eleições gerais de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu um calendário eleitoral com as datas importantes que antecedem este evento.

Confira o calendário:

Setembro

• 12 de setembro: fim dos prazos para os Tribunais julgarem os registros das candidaturas.

• 12 de setembro: último dia para pedir a substituição de candidatos.

• 12 de setembro: fim do prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação sejam lacrados, mediante a assinatura eletrônica e guarda das mídias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• 9 a 13 de setembro: prestação de contas parcial de campanha.

• 15 de setembro: divulgação na internet das prestações de contas parciais de campanha.

• 29 de setembro: fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

Outubro

• 1º de outubro: fim da propaganda eleitoral.

• 2 de outubro: 1º turno das eleições.

• 3 de outubro: início da propaganda eleitoral para o  2º turno das eleições.

• 7 de outubro: início da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV para o 2º turno das eleições.

• 28 de outubro: fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para o 2º turno das eleições.

• 29 de outubro: fim da propaganda eleitoral para o 2º turno das eleições.

• 30 de outubro: 2º turno das eleições.

Novembro

• 1º de novembro: fim do prazo para envio das prestações de contas relativas ao 1º turno das eleições.

• 4 de novembro: último dia em que os feitos eleitorais terão prioridades para a participação do Ministério Público (MP).

• 19 de novembro: fim dos prazos para o envio das prestações de contas relativas aos dois turnos das eleições.

Dezembro

• 1º de dezembro: último dia para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições apresentar justificativa fundamentada à Justiça Eleitoral.

• 15 de dezembro: último dia para a publicação da decisão que julga as contas dos candidatos eleitos.

• 19 de dezembro: último dia para a diplomação dos eleitos.

Janeiro de 2023

• 1º de janeiro: posse dos eleitos para os cargos de governador, presidente da república e vice.

• 5 de dezembro: último dia para as entidades fiscalizadoras solicitarem, em pedido fundamentado, a verificação extraordinária após-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais.

• 9 de dezembro: último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno da eleição apresentar justificativa ao juízo eleitoral.

Fevereiro de 2023

• 1º de fevereiro: Posse dos eleitos para os cargos de deputado distrital, estadual e federal e de senador.