O novo Plano Municipal de Cultura, definido pela Lei 5.409, foi sancionado pelo prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia, na última semana.
“É um marco histórico para a nossa cidade, um documento articulado em parceria com a sociedade civil e que vai ajudar a fomentar a cultura em Palhoça”, projeta Freccia.
O Plano Municipal de Cultura foi construído a partir de subsídios definidos pela sociedade civil e por gestores públicos, e balizado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça (CMPC).
“Esta conquista é uma vitória para o setor cultural palhocense, refletindo o compromisso e a colaboração de todos os envolvidos na construção deste plano. Que este seja o início de uma nova era de prosperidade e diversidade cultural em nossa cidade”, destaca o presidente do conselho, Eder Sumariva.
Além disso, o plano, que tem vigência de 10 anos, é um instrumento de planejamento estratégico que vai organizar, regular e nortear a execução da política municipal de cultura, com previsão de ações de curto, médio e longo prazos.
“Temos a felicidade de testemunhar e de trabalhar para a realização de feitos notáveis para a área cultural em Palhoça, como a recente convocação de 23 profissionais efetivos que vão ministrar os cursos disponibilizados pela nossa fundação, algo inédito no município, e a concretização do Plano Municipal de Cultura, que será um divisor de águas para o desenvolvimento da produção cultural em Palhoça”, reflete o presidente da FMEC (Fundação Municipal de Esporte e Cultura), Jeferson Ramos Batista.
A finalidade do plano é a de promover o desenvolvimento humano, social e econômico no município de Palhoça, com pleno exercício dos direitos culturais, que devem ser assegurados a todos os munícipes. O plano define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura de Palhoça, com a participação da sociedade, no campo da cultura.
“Foi uma honra e um privilégio ter participado da confecção de uma lei tão importante. É um momento único para a cultura de Palhoça, que agora tem um documento oficial como parâmetro para a definição das políticas culturais a serem implementadas no município”, avalia o secretário executivo de Cultura, Caio Dorigoni.