O avanço da dengue no estado está na pauta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As Promotorias de Justiça estão agindo em diversas comarcas, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas para evitar a proliferação do mosquito. A Instituição também mantém ativa uma campanha contínua de conscientização da população, a fim de engajá-la no combate ao Aedes aegypti, mosquito que transmite os vírus da dengue, da chicungunya e da zika.
Bastaram pouco mais de três meses para 2022 se transformar no ano com o maior número de mortes por dengue em Santa Catarina. Até o dia 12 de abril, já haviam sido confirmadas 11 mortes pela doença e outras 13 estão em investigação. Já são mais de 14,4 mil casos de dengue em SC neste ano – 12,2 mil deles autóctones (transmissão dentro do estado), distribuídos em 81 municípios, sendo que 26 dos municípios catarinenses já atingiram o nível de epidemia, quando a taxa de incidência é maior de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.
De acordo com o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, é obrigação do poder público garantir o direito à saúde e, por isso, o MPSC também tem seu papel no combate ao mosquito. “A prevenção e a promoção da saúde são priorizadas pela Constituição e pela Lei do SUS como estratégias de garantia desse direito. Por essa razão o Ministério Público vem atuando na fiscalização das ações e políticas públicas de combate ao mosquito, em especial nos municípios que apresentam os maiores números de casos, bem como se engajando nas ações de prevenção por meio de campanhas e medidas internas de prevenção, que são responsabilidade de todos”, destaca o Coordenador do CDH.
Os municípios com a maior quantidade de casos autóctones da doença são Maravilha (1857 casos), Joinville (1166) e Concórdia (1056). Nas três comarcas as Promotorias de Justiça têm procedimentos instaurados para acompanhar as ações do Poder Público no combate a proliferação do mosquito e no tratamento dos cidadãos contaminados. Na Capital, a 33ª Promotoria de Justiça acompanha a situação em nível estadual.
Invalid license, for more info click here