Demarcação de terras indígenas pode ser barrada por marco temporal na Grande Florianópolis

Fábio Nascimento/MNI/Reprodução

Santa Catarina pode ter três novas reservas indígenas. Os territórios ficam nos municípios de Biguaçu e Palhoça, na Grande Florianópolis. A demarcação dessas terras, contudo, pode sofrer interferência do processo que julga o chamado marco temporal. As terras em questão são Cambirela e Massiambu (Palhoça) e Ygua Porã (Biguaçu). As duas primeiras áreas são ocupadas pela etnia Guarani Mbya e a última pelos Guaranis.

Diferente de outros 16 processos que já estão em andamento, esses ainda estão na etapa de análise antropológica, ambiental e de delimitação, fase inicial da análise. Reservas são terras que se destinam à posse permanente dos indígenas. Elas também pertencem ao patrimônio da União. O Brasil tem hoje 34 áreas desse tipo. O marco temporal considera terras indígenas apenas os territórios que estavam ocupados por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988 e, por isso, pode interferir na regulamentação das três áreas. 




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