O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), abriu um chamamento público para credenciar hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva neonatal e pediátrica a fim de atender a demanda de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina por Macrorregião.
As unidades hospitalares públicas e privadas com ou sem fins lucrativos têm até 2 de julho, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, para enviar a documentação necessária à sede da respectiva Coordenadoria da Macrorregional de Saúde ou da Supervisão Regional de Saúde, em conformidade com as condições do Edital de Chamada Pública nº 0884/2023.
As instituições que enviarem a documentação, antes do fim do prazo de credenciamento, já poderão ser contratadas para começar a atender a demanda de pacientes do SUS de Santa Catarina. A seleção será feita com as entidades hospitalares prestadoras de serviços de assistência à saúde, que possuam atendimento de urgência e emergência, porta aberta ou referenciada, e com internações hospitalares e atendimento ambulatorial para pacientes de todo o estado.
O hospital deverá prover todos os procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos necessários ao tratamento desde a internação até a alta do paciente, ou até que a Central de Regulação Hospitalar do Estado autorize a remoção do mesmo para outro hospital/leito SUS. As instituições prestarão serviços à SES conforme se fizer necessário, mediante solicitação da Central de Regulação Hospitalar, após assinatura de contrato, nos termos do Edital.
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