A prefeitura de Florianópolis está monitorando as construção irregulares ao lado do Tisac (Terminal do Saco dos Limões). O local, que pertence à União, vem sendo utilizado desde 2016 como moradia por indígenas que chegam à cidade para vender artesanato. Porém, recentemente, construções não autorizadas passaram a ser erguidas no local.
Em nota, a Prefeitura de Florianópolis informou que “qualquer edificação no terreno ao lado do TISAC (Terminal de Integração do Saco dos Limões) não possui autorização, sendo necessário aguardar os trâmites legais e processuais para tanto”.
A prefeitura também afirmou que está trabalhando junto à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), União, MPF (Ministério Público Federal) e Justiça Federal para reformar o Tisac e garantir os direitos dos povos originários.
O projeto da construção de uma Casa de Passagem no Tisac vem sendo discutido pelo poder público há algum tempo. Conforme mostrado pelo ND Mais em maio deste ano, a Justiça definiu um cronograma que deveria ser cumprido pela Prefeitura de Florianópolis.
Segundo a administração municipal, o projeto preliminar de arquitetura da Casa de Passagem, elaborado em conjunto a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), já foi aprovado após apresentação ao MPF e à comunidade indígena.
“A equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Inteligência Urbana está no processo de detalhamento do projeto para orçamentação e execução”, alega a prefeitura, reiterando que as alterações e construções no local ocorrerão conforme negociação e cronograma estabelecidos com todas as partes.
Tisac será sede da Casa de Passagem de Florianópolis
No início de 2024, a quantidade de indígenas que ocupavam o antigo Tisac, em Florianópolis, teria aumentado em pelo menos dez vezes. Durante o ano, apenas 13 famílias ficavam no local, contudo, estima-se que mais de 500 pessoas estariam ocupando a edificação em condições precárias.
Como o espaço não comportava todos, os indígenas também passaram a se instalar no terreno vizinho usando barracas. Esses povos vieram do interior de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul para vender artesanato no verão.
Em fevereiro, a prefeitura de Florianópolis se comprometeu a coordenar um grupo de trabalho técnico para apresentar um estudo preliminar de construção da Casa de Passagem definitiva na área do Tisac. A iniciativa surgiu depois que foi constatado que gestantes, crianças e idosos estavam entre a população indígena que vivia em condições precárias no local.
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