Oito construções irregulares em área de mata no bairro Serraria, em São José, foram demolidas na última semana de julho. A ação foi realizada pela Susp (Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos), por meio do Setor de Áreas Verdes, com a participação da Polícia Militar e apoio da Secretaria de Infraestrutura.
O foco da força-tarefa foi coibir ocupações irregulares no município, explica o secretário da Susp, Michael Rosanelli.
O objetivo das ações de demolições é garantir o cumprimento da legislação, uma vez que a cidade tem a prerrogativa constitucional de fiscalizar e detém poder de polícia administrativa para efetuar ações desta natureza.
“Nosso dever é manter o meio ambiente preservado, e a população tem um papel fundamental para ajudar a fiscalização no combate a invasões, é importante que a população ajude o poder público”, explica Michael.
O secretário ainda esclarece que a Secretaria de Regularização Fundiária realiza o cadastro imobiliário para famílias com interesse em moradias sociais, que poderá ser realizado no CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão).
Ocupações irregulares, em desacordo com o Plano Diretor e ordenamento público, podem acarretar em risco material e humano aos moradores, principalmente quando em áreas de encosta ou de preservação ambiental.
Além disso, os ocupantes podem responder por crimes ambientais, como supressão de vegetação, corte irregular de talude e parcelamento ilegal do solo. A população pode ajudar na fiscalização e denunciar as invasões na cidade de São José por meio da Ouvidoria, no contato 0 800 6449040.
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