Comissão investiga irregularidades em projetos de três escolas em Florianópolis

Foto: Freepick/Divulgação

A Prefeitura de Florianópolis instaurou uma comissão para investigar os projetos das escolas básicas Amâncio Costa, no Ratones, e Maria Conceição Nunes, no Rio Vermelho. Também serão averiguados projetos da Creche Modular em Capoeiras. A informação foi confirmada e publicada no Boletim Diário Oficial da Prefeitura da Capital nesta terça-feira (13). 

O processo iniciado em 2019, já tramitou e as obras já foram executadas. A comissão terá um prazo de 40 dias para conclusão das investigações. O prazo é curto por não haver novos documentos que causem a necessidade da prorrogação do prazo e a investigação busca quais aspectos culminaram no atraso das obras e na elevação de seus preços. 

Além disso, o relatório final deve definir se a culpabilidade é da Prefeitura de Florianópolis ou da empresa contratada. Neste caso, a Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamento LTDA, empresa à frente dos projetos para as três unidades de ensino. 

A decisão final será de Sady Beck Junior, Secretário Municipal de Transparência, Auditoria e Controle. “Essas foram obras já executadas pela prefeitura, elas tiveram alguns aditivos, de valor e de prazo. Algumas obras eram para ter sido concluídas em 365 dias, e se levou o dobro disso e nós queremos saber quais foram as razões” — disse o secretário. 

Caso o erro tenha partido da empresa, ela deverá ressarcir o valor dos aditivos pagos por conta de impedimentos ocorridos após o projeto.

No caso da escola básica Amâncio Costa, primeira escola do futuro na Capital, a obra foi postergada por conta da falta de uma licença ambiental e problemas de estaqueamento. As três obras juntas custaram cerca  de 18,4 milhões aos cofres públicos.




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