A prefeitura de São José realizou nesta sexta-feira a Operação Sossego, na qual agentes da prefeitura vistoriaram diversos estabelecimentos para checar possíveis irregularidades. Um dos comércios visitados teve de ser interditado. De acordo com o município, ele apresentava diversas irregularidades como ausência de documentação, consumo de cigarros e narguilés em ambiente fechado e música ao vivo em área externa de forma irregular. Outros estabelecimentos receberam apenas notificações para sanar algumas irregularidades dentro do prazo definido pelo setor emitente.
Os estabelecimentos notificados não foram multados nem receberam determinação de fechamento. Dessa forma eles seguirão funcionando normalmente. Após o vencimento do prazo da notificação, novas fiscalizações deverão ocorrer para averiguação do cumprimento das regularizações determinadas.
Algumas irregularidades alvo de notificações foram a ausência de informativo sobre preços e forma de pagamentos dos produtos, a falta de certificado de tratamento acústico e de Alvará de Funcionamento, ou com documentação incompatível com o ramo real de atuação e funcionamento, além de estar em atividade ou com música fora do horário permitido, entre outras irregularidades.
Invalid license, for more info click here