O uso de caixas de som, alto-falantes e equipamentos similares está oficialmente proibido nas praias e espaços públicos de Florianópolis. A nova determinação consta na Lei Complementar nº 774/2025, já em vigor, e prevê multa de até R$ 700, valor que pode dobrar em caso de reincidência, além da apreensão dos equipamentos.
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A fiscalização será feita por equipes da Guarda Municipal, da Polícia Militar de Santa Catarina e de outros órgãos competentes, com foco em garantir mais tranquilidade e respeito à coletividade, especialmente durante a alta temporada.
A medida atende a uma demanda crescente da população por mais sossego nas praias e praças da cidade. Segundo a vice-prefeita e secretária de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos, o uso descontrolado de som vinha gerando conflitos e tirando o caráter de descanso dos espaços públicos.
“Durante o último verão, vimos disputas de volume entre grupos nas praias, comprometendo o sossego e afastando o principal objetivo desses espaços: o contato com a natureza e o descanso. A regra está clara, e vamos atuar para que ela seja cumprida”, afirmou Maryanne.
Fiscalização e participação popular
A prefeitura reforça que denúncias sobre o uso irregular de caixas de som podem ser feitas pelo telefone 153, canal direto com a Guarda Municipal. A orientação é fornecer informações como local, horário e, se possível, imagens que facilitem a identificação.
Diferente de outras legislações no país, a norma sancionada em Florianópolis não exige medição de volume: qualquer som eletrônico audível já configura infração. A medida busca dar mais clareza e agilidade à fiscalização.
Campanha educativa e sinalização
Além da atuação ostensiva nas praias, a Prefeitura de Florianópolis prepara uma campanha de comunicação para informar moradores e turistas sobre as novas regras. A estratégia inclui sinalizações nas praias, banners e ações educativas.
“A ideia é que as pessoas aproveitem melhor o som do mar e das belezas da nossa Ilha. A lei tem um caráter de bem coletivo”, destacou o prefeito Topázio Neto.
Inspirada em cidades como Balneário Camboriú, que adotaram medidas semelhantes com sucesso, a gestão municipal acredita que a mudança de comportamento pode transformar a regra em cultura de convivência.
Com a sanção da lei ainda em junho, a expectativa da prefeitura é garantir uma temporada de verão mais tranquila, segura e com mais respeito aos espaços públicos.
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