O bloqueio de recursos aplicado sobre a Lei Orçamentária Anual pelo governo federal teve um impacto de R$ 25,52 milhões no orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O bloqueio foi aplicado na rubrica de custeio, que são os recursos usados para pagar despesas como energia elétrica, água, contratos nas áreas de limpeza, vigilância e manutenção da Universidade.
Com isso, o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz, prevê grandes dificuldades para o pagamento de contas ao final do ano caso o bloqueio não seja revertido. Essas informações foram repassadas aos membros do Conselho Universitário (CUn) em sessão realizada nesta terça-feira, 31 de maio.
Na sexta-feira (27), o Governo Federal anunciou um bloqueio de 14,5% da verba para custeio e investimento de universidades federais. O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas. O bloqueio feito em 2022 deve ser maior que o previsto. Ao todo, R$ 14 bilhões devem ser bloqueados em diversos setores para garantir um reajuste de 5% em ano eleitoral. O MEC diz que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano. Ensino superior terá corte de R$ 1 bilhão.
A nova redução de recursos foi motivo de protesto por parte da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A entidade emitiu uma nota pública, intitulada “Basta de retrocessos”, em que aponta a diminuição contínua, ao longo dos últimos seis anos, dos recursos para custeios e investimentos nos orçamentos das universidades.
De acordo com a Andifes, o orçamento atual já tem uma previsão de valores mais baixos do que os de 2020 e agora sofreu um corte de mais de 14,5%, atingindo inclusive “recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”.
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