Não é difícil perceber que a insegurança tomou conta da nossa cidade e muito por conta dos moradores de rua que se adonaram de determinados locais. Parece que os gestores públicos não encontram soluções capazes de enfrentar este problema que se enraíza de forma veloz, capaz inclusive de irreversibilidade.
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De dentro das nossas casas, retidos, ficamos nos perguntando, até que ponto que o interesse da população pode ser relativizado em prol de situação como esta que se perpetua de forma incontrolável.
Os moradores de rua, a exemplo de outras pessoas, buscam uma melhor qualidade de vida, e a nossa capital mostra-se como um como local propício para se estabelecerem. E esta migração se materializa, sistematicamente, de forma concreta e verificável a olhos nus. A reboque desta realidade se multiplicaram crimes, furtos de fios com blackout, ameaças à motoristas em sinaleiras, a triste morte de um estudante por um morador de rua e, mais recentemente, inacreditavelmente, um destes moradores de rua jogou gasolina e ateou fogo em uma lotérica em um shopping de Florianópolis com resultados dramáticos.
É certamente um cenário alarmante e que atrai uma urgente e necessária resposta coordenada dos poderes públicos. Não há mais espaço para omissão. O Poder Executivo deve desenvolver políticas públicas eficazes, que conciliem o respeito à dignidade humana com a preservação da ordem e da segurança da população.
O Legislativo deve se debruçar sobre a questão, promovendo audiências, inclusive através de uma frente parlamentar, debatendo soluções viáveis e criando normas que regulamentem o uso do espaço público com responsabilidade social. Já o Judiciário, por sua vez, deve interpretar os direitos fundamentais em consonância com a realidade local, equilibrando garantias individuais com o interesse coletivo, sem relativizações em prol de minorias, considerando inclusive que a maior parte destes moradores de rua são costumeiros no crime.
Natural deduzir que a crise da população em situação de rua não será resolvida com romantização. É necessário planejamento, vontade política e ação integrada apta a pôr fim a este problema. A sociedade anseia por soluções urgentes. A normalidade deve ser retomada, e isso só será possível quando os entes públicos assumirem, de fato, a responsabilidade por esse impasse que já ultrapassa os limites da tolerância e ameaça a própria ideia de cidade segura pois Florianópolis sempre se mostrou com intensa aptidão ao turismo e aos negócios e esta prestes a perder este ‘status’.
Por Ricardo Halla, advogado.
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