Após receber pedido de providências encaminhado pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, a Presidência e a Corregedoria do TRT-SC (Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina) anunciaram a suspensão da realização de audiências pela magistrada Kismara Brustolin, juíza substituta lotada na Comarca de Xanxerê.
O Tribunal também comunicou a instauração de procedimento apuratório de irregularidade com relação aos fatos levados ao conhecimento pela Seccional.
Segundo o TRT-SC, a suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o integral afastamento médico.
Gravação de audiência realizada por videoconferência no dia 14 de novembro de 2023 mostra a juíza do Trabalho gritando com uma testemunha e, por fim, desconsiderando o depoimento dela do processo.
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas, devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, enfatiza a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
Assim que tomou conhecimento da gravação, a presidente da Seccional buscou providências junto ao presidente do TRT-SC, desembargador José Ernesto Manzi, e ao corregedor-regional do Tribunal, desembargador Nivaldo Stankiewicz.
Invalid license, for more info click here