A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou que vai protocolar, ainda em fevereiro, no TCU (Tribunal de Contas da União), a proposta com as obras prioritárias para Santa Catarina que serão executadas imediatamente.
A confirmação foi obtida em reunião realizada na segunda-feira (20), em Brasília, com a presença do deputado federal Valdir Cobalchini (MDB), coordenador da Bancada Catarinense, do senador Esperidião Amin (PP), do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, do relator do processo de repactuação das BRs 116 e 101, Felipe Queiroz, e equipe técnica da Agência.
Conforme a ANTT, no próximo mês será enviado o relatório detalhado também à Bancada Catarinense com a lista das obras que serão executadas. Os parlamentares poderão analisar se as principais demandas do Estado estão contempladas.
O senador Esperidião Amin destacou os pedidos emergenciais que serão fundamentais para a infraestrutura em Santa Catarina. Segundo ele, em relação a BR-101 Norte, os pedidos emergenciais são a terceira faixa na altura da região de Itajaí, entre Porto Belo e Penha, além do atendimento aos pleitos de Joinville.
Outra solicitação é quanto aos Pontos de Parada e Descanso com motoristas, um em Garuva, e outro em Itajaí. Também está sendo solicitada solução para o Morro dos Cavalos, indispensável viabilizar a construção dos túneis ou do túnel e, finalmente pedidos como de Biguaçu, Palhoça e São José para a execução das marginais ao Contorno Viário da Grande Florianópolis, se possível, com iluminação, e também o pleito para o Contorno da cidade de Tijucas.
Já Cobalchini destacou que os principais pontos de interesse de SC incluem o maior desafio viário do estado: a BR-101 no trecho Norte, especialmente entre Porto Belo, Itapema, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes e Penha. Os dois políticos reiteraram à ANTT a necessidade urgente de intervenções nessa área crítica, com foco em terceiras faixas, vias marginais, viadutos e passarelas e disseram que saíram satisfeitos, pois agora os prazos foram definidos. A Bancada seguirá acompanhando, até que as obras se concretizem de vez, destacaram Amin e Cobalchini.
Pedido de apoio
Cobalchini e Amin também aproveitaram a agenda, esta semana em Brasília, para uma reunião com o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Na pauta esteve o pedido de apoio imediato aos municípios catarinenses que enfrentam uma grave situação de calamidade devido às chuvas intensas dos últimos dias.
Durante o encontro, os parlamentares apresentaram um panorama da situação: 14 municípios já decretaram estado de emergência, incluindo cidades do litoral Norte catarinense, da grande Florianópolis e Vale do Itajaí. Além disso, 21 cidades registraram impactos diretos, como alagamentos e deslizamentos de terra. Barreiros reforçou o compromisso da Defesa Civil Nacional em trabalhar em conjunto com a Secretaria de Defesa Civil de Santa Catarina para atender à população afetada.
Ainda sobre as chuvas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizou uma reunião extraordinária na segunda-feira (20) com representantes dos 13 municípios que decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas da última quinta-feira (16).
O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi convocado pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), após a mobilização do Parlamento catarinense de ajuda financeira às cidades atingidas, com a destinação de parte dos recursos economizados pela instituição.
O anúncio da medida de apoio foi feito pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), ainda na sexta-feira (17). A recuperação de prédios públicos, de vias e acessos, o desassoreamento de rios e obras de contenção foram algumas das ações elencadas pelos municípios.