O Procon de São José, em parceria com a Polícia Civil e o CREF3/SC (Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina), realizou uma fiscalização nas academias de musculação do município entre os dias 29 de maio e 4 de junho. A operação foi liderada e acompanhada pela diretora-geral, Clarice Fátima da Costa.
A Polícia Civil ofereceu apoio operacional e garantiu a segurança durante toda a operação. O CREF3/SC verificou a regularidade do registro das academias no Conselho e a presença de profissionais de educação física qualificados, responsáveis por orientar os alunos matriculados.
O Procon Municipal inspecionou diversos aspectos relacionados à legislação de consumo, como a obrigatoriedade de disponibilizar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e a clareza na informação dos preços dos serviços oferecidos.
Além disso, o Procon notificou as academias para apresentarem os contratos de prestação de serviços, históricos e cronogramas de manutenção de todos os equipamentos. Ao todo, foram notificadas 14 academias, e uma foi autuada por comercialização de alimentos impróprios para o consumo.
Clarice Fátima da Costa destacou a importância da operação. “Essa ação é fundamental para assegurar a proteção dos consumidores. Ao garantir que as academias estejam em conformidade com as normas vigentes, prevenimos acidentes e promovemos um ambiente seguro e de qualidade para todos os frequentadores”, pontua.
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