STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais e responsabilidade das plataformas
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o julgamento que discute a regulação das ...
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Com forte atuação da OAB, 2ª Turma do STF aprova sustentação oral de advogados
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por unanimidade, a liberação das sustentações orais, de forma presencial, em ...
“A decisão monocrática nos Tribunais há de ser sempre uma exceção”, diz vice-presidente nacional da OAB ao defender PEC
O vice-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o catarinense Rafael Horn, reiterou nesta quarta-feira (15), a importância ...
Concurso da PMSC tem nova data de julgamento, após impedimento de continuidade do certame
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou o julgamento da ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7481, que trata sobre o concurso ...
OAB aciona STF e PGR contra delegado da PF por violação de sigilo
A OAB Nacional, juntamente com as 27 Seccionais, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República) ...
População de rua no Brasil aumenta quase dez vezes na última década
O número de pessoas em situação de rua no Brasil teve um aumento expressivo nos últimos dez anos, de acordo ...
Como conflito entre STF e Justiça do Trabalho afeta quem é PJ
Um conflito entre as competências do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Justiça do Trabalho pode prejudicar trabalhadores que são ...
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís ...
Três réus do ato de 8 de janeiro são condenados a 43 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três réus por conta dos atos de 8 de Janeiro, quando milhares de manifestantes ...
STF aprova empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o ...
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