OAB avança na defesa da prerrogativa da advocacia de se opor ao plenário virtual e da sustentação oral
Em menos de 10 dias após aprovar em Sessão do Pleno da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional, já ...
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OAB questiona Resolução do CNJ sobre julgamentos virtuais
A OAB nacional ingressou com pedido para sustar os efeitos da Resolução 591/2024 do CNJ, que define que qualquer processo ...
Florianópolis se torna a Capital do Congresso de Processo Civil por dois dias
A partir desta quinta-feira (8), Florianópolis se transformará na capital nacional do Direito Processual por dois dias. A cidade sediará ...
OAB vai se posicionar sobre porte de arma para a advocacia
O presidente em exercício do CFOAB (Conselho Federal da OAB), Rafael Horn, anunciou que o pleito sobre a prerrogativa de ...
OAB contesta no STF decisão que autoriza monitoramento de diálogos entre advogados e preso
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) manifestou-se contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou o monitoramento ...
Com forte atuação da OAB, 2ª Turma do STF aprova sustentação oral de advogados
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por unanimidade, a liberação das sustentações orais, de forma presencial, em ...
OAB vai pautar porte de arma para advocacia a fim de garantir mais segurança do exercício profissional
O número crescente de advogados assassinados e agredidos no exercício profissional tem preocupado a OAB, que busca providências imediatas tanto ...
OAB busca acelerar propostas legislativas que ampliam proteção à advocacia
Em intensa agenda na Câmara dos Deputados, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi pessoalmente à casa legislativa acelerar ...
OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão
Foto: Raul Spinassé/OAB O Conselho Federal da OAB vai propor um projeto de lei no Congresso Nacional, para incluir na ...
OAB evita retrocessos e tem um ano marcado por avanços e intensa defesa da advocacia brasileira
O vice-presidente nacional da OAB, o catarinense Rafael Horn, termina 2023 comemorando os avanços obtidos pela instituição que através do ...
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