A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, disponibilizará, a partir do dia 13, um novo sistema, totalmente online, que emitirá licenciamento de baixo impacto em minutos. Neste primeiro momento, será disponibilizado o serviço para “Licenciamento declaratório para pequenas edificações”. Através do pedido feito pelo cidadão diretamente no site da Prefeitura e a análise executada pelo novo sistema, o alvará poderá ser emitido praticamente na mesma hora que solicitado. No antigo método, o processo poderia levar até alguns meses para chegar à fase de emissão.
Hoje, a ferramenta é utilizada por 42 municípios brasileiros. Ao ser implantado em Florianópolis, o sistema foi personalizado a fim de atender às características e demandas da cidade. Além disso, Florianópolis é a única cidade do Estado que utilizará a ferramenta no formato declaratório.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano também já está estudando a posterior ampliação da utilização do sistema para outras modalidades de licenciamentos de obras.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Mattos Jr, ressalta a importância de novos sistemas que tragam agilidade para a emissão de documentos e alvarás “Nós estamos sempre procurando meios que desburocratizem a emissão desses licenciamentos, e que sejam cada vez mais de fácil acesso ao cidadão. Além disso, a SMDU vem procurando atualizar e modernizar os sistemas, como através da fiscalização por drones e agora como emissão online de documentos.”
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