A Prefeitura de Florianópolis obteve decisão favorável em audiência realizada na 6ª Vara da Justiça Federal, na tarde de sexta-feira (10). A justiça decidiu que a obra de limpeza no canal artificial do Rio Tavares poderá ser retomada imediatamente, inclusive a máquina responsável por esta execução voltará a operar durante o fim de semana.
Ficou acordado ainda que a Prefeitura deverá realizar um estudo de impacto e formas de mitigação do local a serem apresentadas ao ICMBio até o mês de abril. Uma das propostas é espalhar a areia retirada do canal, para não alterar a topografia do mangue, protegido pela reserva marinha extrativista do Pirajubaé, além de replantio da flora local.
A juíza responsável pela conciliação, Marjôrie Cristina Freiberger, também definiu que o relatório de uma reunião entre as duas partes precisará ser entregue até o dia 22 de abril, onde será anexado ao processo.
Uma nova audiência para homologar o acordo deverá ser marcada após essa data. A obra havia sido paralisada na última quarta-feira (8), a pedido do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBil).