O preço do gás deve subir em Santa Catarina a partir de julho. A Aresc (Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina) aprovou duas novas resoluções que atualizam o preço do gás natural e transporte, autorizam o repasse da parcela de recuperação nas tarifas de serviços e revisam a parcela da Margem Bruta de distribuição aplicada pela SCGÁS. As atualizações passam a vigorar a partir do próximo sábado (2).
Conforme as normativas da Aresc, as atualizações para os diferentes segmentos atendidos passam a ter os efeitos médios tarifários a seguir:
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Industrial: Efeito médio de 37,7% em relação ao repasse do custo do gás e transporte e de 2,37% referente a parcela da margem bruta.
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Residencial: Atualização de 21,94% no repasse do custo do gás e transporte e de 8,39% na parcela da margem bruta.
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Comercial: Efeito médio de 26,39% sobre o custo do gás e transporte e de 6,63% na parcela da margem bruta.
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Veicular: Tarifa única de 38,72% em relação ao repasse do custo do gás e transporte e de 2,04% referente a parcela da margem bruta. No entanto, considerando a Lei Complementar 194, sancionada pelo Governo Federal e vigente desde 23/06/22, que zera a alíquota do PIS/COFINS até 31/12/22, o efeito ao segmento veicular será de mais R$ 1,0059 por metro cúbico sobre a atual tarifa.
Segundo a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás), a tarifa do gás natural em no estado possui dois principais componentes: o custo do gás e do transporte, que somado aos tributos sobre as vendas corresponde a 91% do valor total, e a margem bruta de distribuição, que é utilizada para expansão da rede de gás natural no Estado e compõe 9% da tarifa.
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