O aposentado, Isaac de Oliveira, 66 anos, morador do Loteamento Lídio Pedro da Cruz, no bairro de Potecas, em São José, conta que há 25 anos sonha com o título de sua propriedade. Ele comenta que já tinha perdido as esperanças, mas que agora está agradecido. “Estou emocionado, parecia que não ia acontecer, mas graças a Deus aconteceu. A minha mulher deu um pulo de surpresa, quando a equipe da Prefeitura foi até a nossa casa pegar os documentos oficiais”, disse.
A gratidão dele foi transcrita em uma carta dirigida ao prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, que foi lida na noite desta terça-feira (12), durante a solenidade de entregas de mais de 170 títulos de propriedade imobiliários, para os loteamentos Renata II, Natividade I e Lídio Pedro Da Cruz. O evento aconteceu no teatro Hermelinda Izabel Merize, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Orvino lembrou que quando iniciou os trabalhos na Câmara de Vereadores, na década de 70, já havia a problemática da regularização fundiária, que se estendeu aos dias atuais. Ele afirma ser sensível a causa, por ter também passado pela falta de recurso imobiliário.
“Quero agradecer a paciência e pedir desculpas a todos, não era para ser tão difícil regularizar algo que já foi pago. Eu me emociono, quando lembro que sou o irmão mais velho de um time de 16. A primeira casinha que os meus pais tinham foi eu que os ajudei a comprar, sempre moramos em casa de serraria, mas não tinha ‘tapa juntas’. Em Urubici era muito frio, nós tínhamos que cobrir com estopa, para não passar frio”, relembrou.
Ele também falou da época em que foi procurador do Município, em 2010, e percebeu a carência de entrega de títulos, que em duas décadas entregou por volta de 70 títulos de propriedade. Hoje, devido a parceria com o Programa Lar Legal, uma ação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público e Companhia de Habitação Popular (Cohab/SC), desde abril de 2022, foram entregues quase 700 títulos, por meio do Reurb-Social.
O secretário de Regularização Fundiária da Prefeitura de São José, Alexandre Velha também destacou a importância da iniciativa, com a criação da pasta em 2022, e lembrou como foi o processo de visitar as casas para recolher a documentação. “Para nós é gratificante, estamos na luta, acreditando no que podemos fazer, parabéns a todos os moradores, esse título é como a certidão de nascimento de vocês, é para a vida toda!”, ressaltou.
Para receber o título de propriedade, muitos moradores levaram a família junto, em sinal de comemoração. A dona Maria José da Silva Leite, de 79 anos, trouxe a filha Geide Hout e o genro Edson Hout. A família escolheu sentar na primeira fila, para presenciar a entrega em destaque. A moradora do loteamento Renata II explica que há 30 anos não conseguia o título imobiliário e que sempre recebeu promessas anteriores, que não foram cumpridas. “Faremos um churrasco para festejar”, brincaram.
Parceria
Com a legalização do imóvel, os cidadãos passam a ter benefícios como o financiamento, podem investir no imóvel, fazer reformas e até negociá-los. Também estão aptas a contribuir com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e conseguir implementações de obras referentes ao saneamento básico, iluminação pública, entre outros.
Representando o Tribunal de Justiça, a juíza de direito, Simone Boing, comemorou durante a entrega de títulos a união dos poderes, para formalizar a moradia dos cidadãos. “É mais um dia de concretização desse programa tão importante de parceria do Tribunal de Justiça com as prefeituras e o Ministério Público que visa não só regularizar a propriedade do cidadão, mas tem um mote principal que é de resguardar a dignidade das pessoas envolvidas e que dá a efetividade da justiça social”.
O secretário-adjunto de Regularização Fundiária, Rubens Pereira Júnior, também reforçou a importância da união entre os poderes, para agilizar a entrega dos títulos aos cidadãos que já aguardam há anos pela certidão. “O Município além de promover os processos de regularização, precisa ser um agente de interlocução entre os poderes e o registro de imóveis. Essa estruturação que a Prefeitura tem dado, está garantindo o aumento do volume da entrega de títulos imobiliários”, afirmou.
Regularização
De acordo com Daniela Leite, representante do Registro de Imóveis de São José, quando é feito todo o recolhimento da documentação, é montado um processo e após a aprovação do Município, ele vai para o registro de imóveis, para a abertura nas matrículas e formalizar a propriedade para o cidadão. Sobre o tempo de finalização dos documentos, Daniela explica que é de acordo com o volume de títulos imobiliários que chegam para o Registro.
“Depende da quantidade de matrículas, do tamanho do empreendimento, mas existem prazos legais e não ultrapassamos esses prazos. Estabelecemos uma organização já em conversa antecipada com o Município, então a gente já consegue antecipar a demanda que virá, para conseguir atender sem demora”, finalizou.
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