O Estado de Santa Catarina aderiu ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) – do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) -, e compôs o seu Grupo Gestor, na noite dessa segunda-feira (2/5) na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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Com isso, as medidas para a defesa de crianças e adolescentes de Santa Catarina que precisam de proteção do Estado ficarão mais ágeis e efetivas, pois o serviço passa a ser acionado mais próximo dos órgãos estaduais responsáveis pelo atendimento imediato dos casos e não mais em Brasília, no Núcleo Técnico Federal, que também presta assessoria à Coordenação Nacional do programa.
Somente em 2022, até o momento, foram registrados três casos em que foi necessário acionar o PPCAM nacional, informou, na solenidade de assinatura do termo de adesão, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega
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