A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) um projeto de resolução que cria punições automáticas para parlamentares que tentarem obstruir fisicamente as sessões da Casa, ocupando a Mesa Diretora ou impedindo a passagem de seus membros.
Clique aqui e receba as notícias do Tudo Aqui SC e da Jovem Pan News no seu WhatsApp
A proposta surgiu após a recente paralisação de 30 horas provocada por um movimento de obstrução da oposição. O texto foi apresentado pela Mesa Diretora, a partir de uma sugestão do líder do Republicanos, deputado Gilberto Abramo (MG).
Pelo projeto, será passível de suspensão do mandato por até seis meses o parlamentar que:
-
praticar ofensas morais nas dependências da Câmara;
-
cometer agressão física;
-
impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio, o funcionamento das atividades legislativas.
O texto ainda destaca que “as condutas puníveis neste artigo só serão objeto de apreciação mediante provas”.
Outras pautas do dia
Além dessa votação, os deputados devem analisar ainda hoje:
-
o mérito do projeto de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital;
-
o pedido de urgência da proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil.
Invalid license, for more info click here