A partir de 1º de agosto, os consumidores de Santa Catarina devem sentir um alívio no bolso nas compras de supermercado. Isso porque o governo do Estado sancionou uma lei que isenta do ICMS os produtos considerados essenciais da alimentação, como arroz, feijão e farinhas. A medida, válida até abril de 2026, busca reduzir o custo da cesta básica, especialmente em cidades como Florianópolis, que costumam registrar preços elevados.
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A proposta foi aprovada pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) na última quarta-feira (16) e inclui a isenção do imposto estadual para vendas internas ao consumidor final de arroz, feijões preto e carioquinha, farinha de trigo, farinha de milho, farinha de mandioca e farinha de arroz, desde que os produtos não tenham adição de ingredientes ou vitaminas.
Embora os efeitos da nova lei não sejam imediatos, a tendência é de que, nos próximos meses, os consumidores comecem a perceber os preços mais baixos nas prateleiras.
Queda já vinha sendo registrada
De acordo com a economista Crystiane Peres, supervisora do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em Santa Catarina, a redução no imposto reforça um movimento que já vinha sendo observado no mercado.
“De janeiro a junho de 2025, o preço do feijão caiu cerca de 29% em Florianópolis, e o arroz teve redução de 18%”, afirma. A expectativa, segundo ela, é que a retirada do ICMS intensifique essa tendência e torne os produtos da cesta básica mais acessíveis.
A economista, no entanto, ressalta que é essencial garantir que a redução de fato chegue ao consumidor final.
“É uma medida que precisa ser acompanhada de perto, inclusive com a participação do Procon e de representantes do setor supermercadista”, aponta.
Ela lembra ainda que, ao longo da última década, a inflação de alimentos tem superado o índice geral de inflação, o que torna a política ainda mais necessária.
Combustíveis mais caros compensam renúncia fiscal
Para compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 130 milhões até abril de 2026, o governo estadual elevou as alíquotas de ICMS sobre o diesel e a gasolina. A mudança foi autorizada por convênios nacionais e está em vigor desde fevereiro deste ano.
Essa compensação, porém, pode impactar o transporte de mercadorias e, consequentemente, neutralizar parte do benefício para o consumidor, alerta Crystiane.
“Todos os elementos da cadeia, desde a produção até a distribuição e transporte, impactam no valor final. Existe, sim, o risco de parte da isenção ser anulada, e por isso é fundamental o acompanhamento regular dos preços”, explica.
Apesar disso, a economista considera a medida positiva.
“Qualquer política que busque conter o custo dos alimentos essenciais é válida. E aqui em Santa Catarina, onde a cesta básica está entre as mais caras do país, isso tem um peso ainda maior”, avalia.
Os primeiros reflexos da nova lei devem aparecer nos próximos boletins do Dieese, especialmente os divulgados a partir de agosto.
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