A Prefeitura de Florianópolis lança nesta semana o edital de concessão para um estacionamento subterrâneo no Largo do Fagundes, no Centro da cidade. O espaço, que estava fechado desde o início de 2024, conta com mais de 3 mil metros quadrados e cerca de 200 vagas, localizado sob a praça Pio 12, entre as ruas Tenente Silveira e Felipe Schmidt.
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A nova concessão será válida por 35 anos, período máximo permitido pela legislação. O lance inicial é de R$ 1,394 milhão e os interessados deverão oferecer, no mínimo, acréscimos de R$ 7 mil para disputar o pregão. Vence quem apresentar o maior valor.
Além da gestão do estacionamento, a empresa vencedora será responsável pela reforma completa da praça e do subsolo, incluindo a impermeabilização da área, instalação de câmeras de segurança com reconhecimento facial e de placas e a gestão de até três quiosques comerciais, que poderão ser terceirizados.
A concessão é do tipo onerosa: a empresa deverá pagar a outorga inicial e repassar mensalmente 5% do faturamento bruto ao município, somando a arrecadação com o estacionamento e os quiosques. Segundo a secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, o modelo deve ser replicado em outros espaços públicos ociosos da cidade.
Atualmente, os quiosques instalados na praça operam de forma irregular e já foram notificados para desocupação. A licitação ficará aberta por 15 dias úteis após seu lançamento, com previsão de abertura dos envelopes entre 15 e 20 de junho. Após a assinatura do contrato, a empresa terá dez dias úteis para pagar a outorga e então receberá a ordem de serviço.
Embora não haja um prazo fixo para a conclusão da reforma, a expectativa da prefeitura é que a empresa inicie as obras rapidamente para viabilizar a operação comercial do local.
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