A Lei de Incentivo à Reciclagem tem o potencial de se converter em uma oportunidade estratégica para que as indústrias catarinenses invistam em projetos que fomentem a reciclagem.
Em reunião conjunta da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Comitê de Logística Reversa da Fiesc (Federação das Indústrias de SC), realizada na última semana, industriais puderam conhecer destaques do projeto de regulamentação da Lei, em apresentação feita por Liége Castelani, representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Em consulta pública até o dia 1/11, a regulamentação deve trazer orientação sobre os processos para submeter e apoiar projetos. “A expectativa é de que as normas estejam disponíveis ainda em 2024, mas o funcionamento efetivo do mecanismo de incentivo fiscal a projetos de reciclagem ocorra apenas em 2025”, explicou Liége.
Para a especialista em gestão de resíduos sólidos, Ana Maria Arsky, a lei é uma oportunidade única para as empresas apoiadoras, que podem usar o benefício fiscal para inserir projetos de reciclagem na sua estratégia, e até para resolver problemas setoriais, com o apoio das proponentes.
“Um dos itens que é possível apoiar é a pesquisa e desenvolvimento de soluções para a reciclagem. As empresas apoiadoras podem contribuir com um projeto nesse sentido, que vai beneficiar não só a própria empresa, mas todo um setor”, explica. Ela destaca ainda que institutos de tecnologia e inovação como os do SENAI podem ser proponentes e captar recursos para pesquisas que impactam toda a indústria.
A área de responsabilidade social da Fiesc já está preparada para orientar as indústrias que queiram destinar parte de seu imposto de renda para incentivar projetos pela Lei de Incentivo à Reciclagem, afirmam as especialistas em responsabilidade social na Fiesc, Patrícia Holler e Andressa Mongruel. A plataforma do projeto Fundo Social deverá incluir projetos aptos a receberem recursos, além de contar com informações sobre a Lei e sua regulamentação, assim que publicada.
Logística reversa na prática
A Portobello, indústria cerâmica de Tijucas, apresentou seu caso de sucesso de Circularidade de Resíduos, vencedor do 30º Prêmio Expressão de Ecologia. A gestora de projetos Alesandra Santos explicou como a indústria catarinense está promovendo a logística reversa dos pallets de madeira e embalagens de metal.
“O projeto reutilizou mais de 630 toneladas de embalagens de madeira e 31,35 toneladas de embalagens de metal”, destacou.
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