Todos os dias, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de zero a 19 anos de idade foi notificada nas unidades de saúde do Brasil ao longo de 2023. Além disso, cerca de 80% das agressões contra crianças até 14 anos acontecem dentro de suas próprias casas. O alerta é da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), que nesta semana discute este e outros cenários da infância e adolescência no maior evento científico da especialidade, em Florianópolis.
Apesar do número expressivo de registros, especialistas acreditam que esses dados representam apenas a ponta do iceberg.
“A subnotificação é um grande desafio, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema. Muitas agressões não são relatadas, especialmente em áreas remotas ou com poucos recursos. Isso é particularmente evidente na região Norte, onde o número de notificações é significativamente menor, o que pode estar relacionado tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia”, observou o presidente da SBP, dr. Clóvis Francisco Constantino.
No Brasil, a notificação de qualquer suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Todos os casos devem ser reportados ao Conselho Tutelar, mesmo de mera suspeita, e, em situações mais graves ou que envolvem crimes como violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também precisam ser notificadas.
Segundo o Sinan (Sistema Nacional de Agravos de Notificação), mantido pelo Ministério da Saúde, os casos de violência afetam todas as faixas etárias da população pediátrica.
Em 2023, foram registradas mais de três mil notificações envolvendo bebês com menos de um ano, enquanto 8.370 casos foram relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Os adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas, com 35.851 notificações ao longo do ano.
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