Após mais de um ano e quatro meses do ataque a creche em Blumenau, o acusado de matar quatro crianças e ferir outras cinco vai à júri popular. O julgamento teve início às 8h, no fórum da cidade. Não haverá acesso do público externo, apenas familiares das vítimas e do réu, além da imprensa credenciada.
O acusado será julgado pelo Tribunal do Júri por quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado, todos com circunstâncias qualificadoras que é o motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e uma qualificadora específica, já que todas as vítimas eram menores de 14 anos.
Conforme o promotor de Justiça Guilherme Schmitt, estima-se que o julgamento seja concluído ainda nesta quinta-feira (29). Ao longo do dia, foi definido um rigoroso esquema de segurança no local.
Como será o julgamento
O Tribunal do Júri começa a partir das 8h de quinta-feira (29), com a chamada dos jurados, titulares e suplentes previamente convocados para o julgamento.
A juíza presidente da sessão irá orientar os jurados sobre os deveres e a importância de sua função, além de esclarecer sobre os impedimentos para participação. Na sequência, será realizado o sorteio de sete jurados que comporão o Conselho de Sentença.
Em seguida, são ouvidas as testemunhas de acusação e, por último, as testemunhas de defesa. Os jurados têm a possibilidade de fazer perguntas, as quais devem ser encaminhadas por intermédio da juíza.
Se estiver presente, o acusado será interrogado, com interrogatório conduzido pela juíza, após o qual o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e a defesa fazem perguntas. Os jurados também podem formular perguntas e encaminhar para a juíza. Ressalta-se que o réu possui o direito constitucional de permanecer em silêncio.
Após os depoimentos e na ausência de requerimentos, inicia-se a fase de debates entre a acusação e a defesa. Tanto o MPSC quanto a defesa dispõem de 1h30 para apresentar suas teses, que inicia sempre pela acusação. Pode haver réplica e tréplica. A acusação (réplica) e a defesa (tréplica) terão 1h para manifestação, caso desejarem.
Ao encerrar os debates, os quesitos serão apresentados ao Ministério Público e à defesa para ponderações, caso houver. Após a definição dos quesitos que serão postos em votação, a juíza os lê em plenário. Se não houver pedidos de esclarecimentos, o plenário é esvaziado, permanecendo apenas os jurados, a escrivã, os promotores de Justiça e a defesa do réu.
O voto dos jurados é secreto, e o resultado da votação é decidido pela maioria. Após a votação, há um intervalo para que a juíza elabore a sentença com base no resultado. Por fim, todos retornam ao plenário para que a juíza leia a sentença final.
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