O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) julgou procedente por 4 votos a 3 a ação movida pelo Partido Podemos contra a vereadora Noemi Leal (União Brasil) na tarde de terça-feira (27).
O Podemos solicitava a perda do mandato parlamentar da vereadora em virtude de desfiliação do partido na janela partidária.
Em consequência da decisão, Noemi perde a cadeira na Câmara Municipal de Florianópolis e a vaga no legislativo retorna ao Podemos, assumindo como vereadora Monica Duarte, após o terceiro suplente renunciar da vaga.
O advogado do Partido Podemos, Dr. Luis Gustavo Silva, explica que “a valorosa decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina reforçou a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que o mandato de vereador é do Partido.
O suplente precisa manter seu vínculo com o Partido para que possa assumir o mandato em caso de sucessão, o que não ocorreu no caso julgado na terça-feira (27), razão pela qual o mandato deve retornar ao Podemos para que seja empossada a próxima suplente do Partido”.
Quem é Monica Duarte?
Monica Duarte, natural de Florianópolis, tem 29 anos, é formada em Administração Pública pela Esag/Udesc e atua como líder comunitária e presidente do Conselho Comunitário do Córrego Grande nos últimos seis anos. Nas eleições de 2020, recebeu 1.157 votos, ficando com a quarta suplência do Podemos. Foi a vereadora mais jovem a ocupar uma cadeira na Câmara de Florianópolis, ainda que por apenas 30 dias como suplente em 2023.
Durante seu curto mandato, Monica protocolou sete projetos de lei, como a regulamentação de bikes e patinetes elétricos, o pagamento para recargas de cartões de ônibus com cartão de crédito e débito, o fortalecimento do comércio e turismo com as Ruas 24h. Além disso, encaminhou 150 demandas da população, integrou cinco comissões parlamentares e aproximou os serviços públicos aos cidadãos da Bacia do Itacorubi através do evento Conecta Córrego.
Monica também foi autora do projeto aprovado que criou a Frente Parlamentar da Juventude, que abre espaço para os jovens discutirem políticas públicas, expressarem suas ideias e também terem suas necessidades ouvidas.
Atualmente, Monica Duarte é candidata à vereadora pelo Podemos e defende pautas como: a representatividade de mulheres e jovens na política municipal, a mobilidade urbana, políticas de lazer e educação para a juventude e a participação comunitária ativa nas decisões municipais.
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