Prefeito de SC é afastado do cargo em operação da Polícia Civil nesta terça

Uma operação em andamento, nesta terça-feira (23), afastou do cargo um prefeito de Santa Catarina. Os trabalhos da DECOR/DEIC (Delegacia de Combate à Corrupção), da Polícia Civil, fazem parte da segunda fase da operação Maktub, que já havia cumprido mandados em fevereiro deste ano. O prefeito afastado é Elisandro Pereira Machado, o Fanica (Progressistas). A prefeitura disse que vai se manifestar após conversa com o jurídico.

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Desta vez, o alvo da operação é a licitação para a construção de uma rua coberta na cidade de Praia Grande, no Extremo Sul do Estado. O município é conhecido pelos voos de balão na região dos cânions da divisa com o Rio Grande do Sul. Um empresário foi preso na operação, assim como um servidor concursado foi afastado do cargo.

Entenda o caso

As investigações apuraram que um agente político da prefeitura procurou o proprietário de uma empresa do Sul do Estado com o objetivo de elaborar o projeto básico para a construção da rua coberta.

O projeto básico da licitação, incluindo o memorial descritivo e a planilha orçamentária, foi preparado pelo empresário em conjunto com uma pessoa (subcontratada) responsável pela execução da obra. Esses documentos foram então encaminhados a um servidor da prefeitura, que assinou como responsável pela confecção.

Além disso, as análises realizadas pela Polícia Civil revelam que o empresário responsável pela elaboração do projeto básico afastou um concorrente, possivelmente, oferecendo vantagem indevida, resultando na vitória da empresa no certame, fato semelhante ao ocorrido na Operação Maktub, deflagrada na cidade de Forquilhinha no dia 27/02/2024.

As irregularidades na Tomada de Preço n.º 03/2023 resultaram em um prejuízo de aproximadamente R$ 240.000,00 para o município de Praia Grande, caracterizado, em tese, pelo sobrepreço dos materiais previstos na planilha orçamentária.

Os trabalhos contaram com o apoio da CECOR, da 1ª e 2ª DECOR, do LAB/DEIC, da Delegacia de Defraudações e da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da DEIC.