Acessibilidade e inclusão de pessoas com autismo entram na pauta da Justiça catarinense

Acessibilidade e inclusão de pessoas com autismo entram na pauta da Justiça catarinense
Foto: Imagem Ilustrativa/Istock

O aumento exponencial dos diagnósticos de autismo, inclusive em pessoas adultas, demanda um ajuste das instituições públicas na compreensão do espectro e suas peculiares necessidades. Diante deste quadro, ganha ainda mais relevância a postura da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, que deu início, nesta semana, a dois cursos que abordam justamente temas como inclusão e acessibilidade: Inclusão da Pessoa com Autismo no Poder Judiciário de Santa Catarina: conhecimentos básicos e o Fundamentos Básicos de Acessibilidade e Inclusão.

“Não é apenas uma ação educacional, mas sim uma ação que causa transformação para além das paredes do Tribunal, ecoando por toda a sociedade, pois as pessoas que realizam o curso poderão levar esse conhecimento para outras instâncias da sociedade e, por consequência, estaremos contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais inclusiva para todas as pessoas”, avalia o servidor Rodrigo Lima, coordenador da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Os números falam por si. Nas últimas décadas tem-se observado um aumento surpreendente nos casos diagnosticados como autismo em todo o mundo.

O estudo “Retratos do Autismo no Brasil em 2023” estima que uma a cada 36 crianças de até oito anos são diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, o que significa uma população de seis milhões de crianças.

Para se ter uma ideia da evolução, em 2014 era estimada a proporção de uma para cada 68 crianças. Cursos com essa temática, reforça Rodrigo, contribuem para a conscientização da instituição no entendimento da diversidade humana.

Desde 2021, a partir da Resolução n. 401/2021, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), recomenda a necessidade de magistrados e servidores do Poder Judiciário serem capacitados nos temas relativos ao acolhimento, direitos, atendimento e cotidiano de pessoas com deficiências, mas a relevância do curso vai além da recomendação do CNJ.

Os cursos oferecidos pela AJ são autoinstrucionais e ficarão disponibilizados até 21 de julho, com carga horária de 24 e 28 horas, respectivamente. São destinados a magistrados, servidores, estagiários, residentes jurídicos e a todos os demais colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina.




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