A audiência de conciliação para discutir a construção da Casa de Passagem para indígenas em Florianópolis teve um desfecho. O Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões) será local definitivo.
Um grupo de trabalho técnico vai apresentar, em até 30 dias, um estudo preliminar para a construção da casa. A informação do novo projeto, que poderá ser ocupado simultaneamente por no máximo 200 pessoas, foi definida na quarta-feira (7), em uma audiência no MPF (Ministério Público Federal).
A reunião durou cerca de três horas e contou com a presença de representantes indígenas, da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da união do MPF e da Prefeitura de Florianópolis.
O estudo da construção da casa de passagem deve ser apresentado até 19 de abril, quando acontecerá uma nova audiência. A princípio, o município vai investir cerca de R$ 2 milhões na construção. Órgãos federais se comprometeram a buscar mais recursos.
“O que aconteceu hoje foi um encaminhamento, a partir da proposta da prefeitura, para refazer o projeto de casa definitiva e concluí-la no Tisac, não mais no terreno ao lado. Vai ter um grupo de trabalho coordenado pela prefeitura, com ajuda do pessoal do Departamento de Arquitetura da UFSC, para tentar criar esse projeto alternativo”, comenta Ana Lucia Hartmann, procuradora-chefe do MPF.
Na temporada de verão 2023/2024, mais de 400 indígenas se abrigam temporariamente no antigo terminal urbano. Eles descrevem situações de aglomeração, calor e falta de saneamento no local.
“Nossa reivindicação hoje é a casa de passagem. Que isso venha a ser resolvido porque essa luta faz mais de 20 anos. Que saia do papel, que seja construída”, diz o cacique Sadraque Lopes.
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