A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos informa que as vagas para comércio ambulante para o carnaval na Capital já estão preenchidas.
Não haverá sorteio, pois o número de inscritos foi inferior ao número de vagas. Foram disponibilizadas seis modalidades: comércio de bebidas (refrigerante, água e cerveja em lata), comércio de gelo, comércio de espetinhos (carne, frango, pão de alho e embutidos), comércio de alimentos, comércio de artigos carnavalescos e comércio de alimentos “Food Truck”.
O prazo de recurso dos inscritos vai até o dia 01 de fevereiro. A publicação da lista dos habilitados e inabilitados pós recurso sairá na sexta-feira (02) e o prazo de recurso da lista dos inabilitados vai do dia 05 ao dia 07 de fevereiro.
A homologação e publicação dos habilitados será na quinta-feira (8) e a entrega de alvará para os habilitados acontece, por fim, na sexta-feira (09) pré-carnaval.
Os habilitados devem cumprir normas, prazos e a apresentação de documentos durante a atividade. A inscrição e o Alvará de Licença concedido ao participante habilitado são pessoais, intransferíveis e não será concedida à mesma pessoa mais de um alvará.
Para dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: editais.subusp@pmf.sc.gov.br.
Programação
Prazo de recurso da lista de inscritos: 30/01/2024 a 01/02/2024
Data do sorteio: 02/02/2024
Publicação da lista de sorteados: 02/02/2024
Prazo de recurso da lista de sorteados: 05/02/2024 a 07/02/2024
Homologação e Publicação dos Habilitados: 08/02/2024
Entrega de alvará para os habilitados: 09/02/2024
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