O ônibus que trouxe 44 passageiros de Teofilândia, na Bahia, para Florianópolis, só poderia realizar viagem de ida e volta para o Estado de São Paulo. É o que mostra a Licença de Viagem eletrônica do veículo com timbre da ANTT (Agência Nacional Transportes Terrestres), segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Um inquérito foi aberto para apurar se houve irregularidades na vinda do grupo à Capital Catarinense. Em nota, a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital informou que: “na Licença de Viagem eletrônica do ônibus com timbre da ANTT, constou que o itinerário seria Teofilândia/SP, SP/Teofilândia, sem mencionar extensão a Florianópolis. Dia 04/01, o referido ônibus deveria estar retornando para Teofilândia, mas foi localizado desembarcando passageiros em Florianópolis, em local incomum”.
Como seria um ônibus de turismo, ele deveria ter parado no Terminal Rita Maria. No entanto, o veículo teria realizado o desembarque dos passageiros próximo ao Terminal de Integração da Trindade (Titri), na região Central da capital catarinense.
“A investigação, portanto, visa apurar irregularidades no transporte de pessoas, violação aos direitos humanos e facilitação ilegal de envio de pessoas em suposta situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, foram solicitadas à prefeitura de Teofilândia, suposta origem das pessoas que desembarcaram em Florianópolis, por via de ofício, informações a fim de instruir a apuração. Reforça a Promotoria de Justiça que procedimento está em fase ainda inicial e, após instruído e esclarecidos os fatos, serão dados os encaminhamentos legais”, completa a nota.
A promotoria investiga se o envio do grupo ocorreu por parte da prefeitura de Teofilândia. A denúncia foi feita em 15 de janeiro. À NSC TV, o promotor Daniel Paladino classificou o caso como “flagrante de situação de indignidade da pessoa humana”.
O procedimento ainda está em fase inicial. A suspeita é de transporte irregular, violação aos direitos humanos e a facilitação de migração legal.
A prefeitura de Teofilândia afirmou, em nota, que as suspeitas são falsas e “causou espanto e choque”. O município afirma que todas as medidas estão sendo tomadas.
Com informações de NSC Total.
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