Na terça-feira (23), a Decrim (Delegacia de Combate ao Crime Organizado) começou a investigar o caso do ônibus fretado da Bahia, que trouxe 40 pessoas em suposta situação de vulnerabilidade para a Capital Catarinense.
Possíveis crimes, como tráfico de pessoas, transporte clandestino estão sendo apurados pelas autoridades, além da identificação dos responsáveis pelo envio dessas pessoas para o Estado Catarinense.
Em mais de uma ocasião, sendo a última delas no dia 4 deste mês, um ônibus da empresa Daniel Turismo teria desembarcado dezenas de passageiros em uma área considerada não convencional: entre o Titri (Terminal de Integração da Trindade) e o CIC (Centro Integrado de Cultura), na Capital.
Centro de Tradições do Norte e Nordeste de Florianópolis nega ilegalidade e critica acusações
Em nota, o Centro de Tradições do Norte e Nordeste de Florianópolis negou que os passageiros que desembarcaram em Florianópolis sejam pessoas em situação de vulnerabilidade.
“No entanto, é importante esclarecer que, de acordo com informações corrigidas, alguns os ocupantes que estavam presentes no ônibus da empresa Daniel Turismo são moradores de Santa Catarina, e outros estavam vindo visitar a Capital Catarinenses, uma prática comum entre os cidadãos que desejam conhecer as belezas e peculiaridades da região”.
As alegações de migração ilegal, portanto, parecem ser infundadas e contribuem para uma narrativa equivocada.
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) também está conduzindo uma investigação sobre o caso, após ter tido conhecimento do incidente por meio de uma representação do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) do Centro de Florianópolis. Diante desse episódio e de outras ocorrências semelhantes, o órgão iniciou um procedimento administrativo para apurar o encaminhamento de pessoas vulneráveis para a Capital Catarinense.
Encaminhamento forçado
No mesmo procedimento, o Ministério Público estadual está investigando o encaminhamento forçado, não consensual ou enganoso de uma pessoa em situação de rua de São José para Florianópolis, e outra de Criciúma também para a capital.
No caso de São José, o deslocamento foi realizado por um veículo da prefeitura, enquanto em Criciúma, a prefeitura arcou com os custos da passagem para a pessoa em situação de rua se deslocar até a Capital.
“A investigação em São José e Criciúma foi concluída, e serão enviadas recomendações para esses municípios, orientando que não pratiquem mais essa ilegalidade”, afirmou o promotor de Justiça Daniel Paladino.
Ônibus vindo da Bahia não é o único
Em relação à Bahia, o relatório do Conseg revela que recebeu denúncias sobre “vários ônibus realizando o mesmo procedimento irregular, com sérias suspeitas de que essas pessoas não possuem condições mínimas para se estabelecer em Florianópolis”.
O documento também destaca que “considerando que em 4 de janeiro houve uma operação da força-tarefa do Doa [Defesa, Orientação e Apoio a Pessoas em situação de rua], conseguimos evidenciar a materialidade desse método irregular de migração de pessoas no bairro Trindade, e com o auxílio da Polícia Militar, incluímos as fotos do que foi encontrado durante a abordagem”.
Também estava presente uma relação de passageiros, totalizando 44 pessoas, além de uma nota fiscal em papel, não eletrônica, referente ao frete de passageiros originários de Teofilândia (BA), com escala em São Paulo.
Com informações de ND+.
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