O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, fez duas mudanças no colegiado da Capital nesta quinta-feira (18). Zena Becker, que já fazia parte do governo municipal, assume a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, por conta do afastamento de Edmilson Pereira.
Já o administrador Eduardo Sardá, secretário-adjunto da Casa Civil, assume como titular da pasta do Meio Ambiente após afastamento de Fábio Braga.
“Ambos os secretários já estavam integrados nos projetos da prefeitura e vão dar seguimento ao trabalho sem prejuízo para a cidade. Temos carnaval nas próximas semanas e precisamos continuar o trabalho”, disse Topázio.
Investigação
A investigação iniciou em meados de janeiro de 2021, em virtude do crime ambiental de poluição que estaria ocorrendo em um terreno adjacente à Passarela Nego Quirido, quando foi constatado que uma empresa terceirizada, contratada para realizar a coleta de lixo, durante a greve da Comcap, estava realizando o transbordo de resíduos no local, de forma totalmente inapropriada, há poucos metros da Baía Sul, na região central da Capital do Estado.
A operação policial foi intitulada Presságio, em razão da forma duvidosa que a empresa firmou contrato com o município de Florianópolis, demonstrando prever acontecimentos futuros.
A empresa, com sede em Porto Velho, Rondônia, foi contratada, de forma emergencial, sem processo licitatório, em razão da greve da Comcap, decretada em 20/01/2021. Ocorre que, buscas em fontes abertas, revelaram que a empresa já havia anunciado em rede social, Facebook, na data de 29/12/2020, que estava contratando pessoal para trabalhar em Florianópolis, vagas de trabalho relacionadas a coleta de resíduos, como: “Coletor de resíduos urbanos”.
Ainda, constatou-se que a empresa assinou o contrato com a municipalidade no dia 19/01/2021, um dia antes da decretação da greve.
Segundo apurado, os investigados, supostamente orquestraram um esquema ilícito para contratar a empresa terceirizada durante a greve da Comcap, entretanto, mesmo após o término da greve da autarquia, a empresa terceirizada permaneceu realizando os serviços de coleta, por, aproximadamente 02 anos, sem a devida licitação. A
greve da Comcap teve duração de 10 dias e o contrato vigorou por 17 meses.
No decorrer da investigação apurou-se outros arranjos supostamente ilícitos, envolvendo repasses de valores de uma Secretaria Municipal, por meio de contratos de fomento, para uma instituição não governamental.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados e em seus locais de trabalho. Nos locais, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, especialmente telefones celulares e documentos relacionados aos fatos sob apuração.
Participaram da Operação um total de 80 Policiais Civis das diversas delegacias especializadas da DEIC – Diretoria Estadual de Investigação Criminal, DIC de Palhoça, DIC São José, Policiais Civis de Brasília e de Porto Velho. Ademais, a operação contou com o acompanhamento da Comissão de Prerrogativas da OAB – Subseção de Florianópolis.
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