Foram lançados, na manhã desta quarta-feira (20), o Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos. Serão mais de R$650 milhões destinados em incentivos às unidades de saúde parceiras em 2024, além dos valores para cirurgias eletivas mediante produção.
Desde o início da gestão, o Governo vem discutindo estratégias para a ampliação das cirurgias eletivas. Em abril foi instituído um grupo de trabalho para discutir uma revisão dos incentivos financeiros aos hospitais do Estado. Como resultado, o Programa de valorização prevê maior sustentabilidade das unidades prestadoras de serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Com as atualizações, em que foram alterados critérios de participação das unidades de saúde, o Estado passará, em 2024, de 115 para 152 unidades participantes entre hospitais filantrópicos e municipais. Estão entre os critérios as portas de urgência e emergência, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a quantidade de partos realizados, além do aumento nos valores pagos para a realização de cirurgias eletivas, a chama Tabela catarinense de cirurgias eletivas.
Em 2022 foram repassados R$336 milhões, em 2023 R$ 479 milhões e para 2024 a projeção está em R$ 650,2 milhões para os incentivos fixos.
Outro importante anúncio foi a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos em que foram revistos os valores pagos aos prestadores de serviços refletindo também na valorização dos profissionais.
O cálculo será variável de acordo com cada procedimento considerando a defasagem da tabela SUS. Agora, com a tabela catarinense serão pagos até 12 vezes o valor destinado na Tabela SUS
Os reajustes serão destinados principalmente aos procedimentos de alta complexidade de ortopedia, sendo o grupo com a maior fila de espera. Na oncologia para a garantia do início do tratamento dos pacientes em até 60 dias e nos de média complexidade de urologia e otorrinolaringologia.
Desta maneira, o governo de Santa Catarina valoriza cada vez mais os hospitais e os gestores municipais, unindo esforços para entregar uma saúde melhor ao povo catarinense.