A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (19), a Operação Dirty Steam para desarticular esquema criminoso de contrabando de cigarros eletrônicos, comercializados ilegalmente no município de Joinville, no Norte do Estado, e região.
Na ação conjunta, cerca de 16 integrantes de equipes da Receita Federal e 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, na cidade de Joinville.
Por resolução da Anvisa, a importação, comercialização e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. A partir de levantamento realizado pelo setor de inteligência da Receita Federal, detectou-se a movimentação de cargas ilegais de cigarros eletrônicos na região de Joinville.
As informações foram levadas à Polícia Federal, que instaurou um inquérito policial e apurou que os investigados, agindo em desacordo com a norma, mantinham, de forma oculta, pontos de venda de cigarros eletrônicos em lojas físicas no município de Joinville, além de comercializá-los pela internet, por meio de sites e perfis mantidos em redes sociais.
Durante as buscas, foram apreendidos cerca de R$ 500 mil em mercadorias ilegais, tais como dispositivos eletrônicos, essências e acessórios, e efetuadas as prisões de três pessoas.
Os investigados responderão pelos crimes de contrabando e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 8 anos de reclusão.
O trabalho conjunto entre Receita Federal e Polícia Federal no combate ao contrabando busca proteger a sociedade brasileira, evitando a entrada de produtos proibidos ou sem certificação dos órgãos competentes, que podem potencialmente trazer danos à saúde do consumidor.
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