A tramitação do novo Plano Diretor de São José começará em 2024. O prefeito do município, Orvino Coelho de Ávila, protocolou o documento na tarde dessa segunda-feira (18) na Câmara de Vereadores do município e revelou que está otimista com a aprovação.
De acordo com o presidente do legislativo, Matson Cé, o Plano vai ser analisado inicialmente pela Comissão de Justiça, de Obras, para que depois seja analisado em plenário. Ele afirmou que a casa recebeu o documento com tranquilidade e que os vereadores irão trabalhar dentro das normas, do regulamento e do Regimento Interno, para que o projeto possa seguir os trâmites legais e possa respeitar aquilo que foi opinado pela população nas etapas anteriores.
O processo de elaboração do novo Plano Diretor durou cerca de 10 anos e contou com a participação da população em 29 audiências públicas, além de diversos debates.
Um dos principais objetivos será promover o crescimento ordenado e saudável da cidade. Ele será o norte do planejamento urbano, ficando as demais legislações a ele atreladas, como código de obras; código de posturas; planos setoriais; planos específicos; alterações de Zoneamento e regulação do Perímetro Urbano; instalação de Áreas Verdes Urbanas e Equipamentos Urbanos e Comunitários; e empreendimentos imobiliários e industriais, sistema viário, ficando os agentes públicos sujeitos a ele.
A carta magna atual está em vigor desde 1985, quando a população estimada era de 80 mil habitantes. De acordo com o último censo do IBGE, divulgado em 2020, o número de habitantes do município subiu para 250 mil, aumento de mais de 200%.
Assim como o atual, o futuro Plano Diretor está sendo preparado para atender as demandas do município por um longo período. De acordo com o prefeito, até 2045, ano em que a cidade deve registrar 600 mil moradores.
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