O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu na segunda-feira (18) denunciar o homem suspeito de fabricar objetos de referência nazistas. O caso aconteceu após uma investigação em Timbó, Vale do Itajaí. Até a noite de segunda, a Justiça ainda não decidiu se vai aceitar a denúncia.
No dia 2 de setembro, a Polícia Civil fez a apreensão de vários objetos nazistas que teriam sido fabricados pelo homem denunciado, entre eles um quadro que destaca o ditador Adolf Hitler.
A denúncia tem como base a Lei nº 7716/1989, que prevê prisão de dois a cinco anos e multa, para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos com a suástica para divulgar o nazismo.
A denúncia
Segundo o MPSC, o homem denunciado é dono de uma loja virtual onde vendia itens com a suástica, busto de Hiltler, medalhas, capacetes, moedas e outros objetos com referências ao exército do terceiro Reich. No site, ele afirmava que enviaria os produtos para todo o Brasil.
A investigação começou na 2ª Promotoria de Justiça de Timbó, com ajuda da Polícia Civil. Os policiais chegaram a pedir a prisão preventiva, o que teve manifestação favorável do MPSC, mas a detenção foi negada pela Vara Criminal de Timbó.
A decisão foi feita com base em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que restringiu detenções durante o período da pandemia, além de considerar que o homem não tem nenhuma outra condenação e não demonstra perigo à sociedade.
Um dos principais argumentos para a solicitação da prisão foi o fato do homem, de 44 anos, ter saído do país quando soube que era investigado. Ele foi localizado em Portugal e ainda não retornou ao Brasil.
Apreensão
Na ação de 2 de setembro, além do quadro, a polícia apreendeu moldes para fabricação da águia sobre a suástica e de um busto de Hitler. Também foram achados objetos para fabricação de balas para armas de fogo.
Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito. Conforme a Polícia Civil, ele fabricou os objetos e os colocou em dois contêineres, que estavam em um terreno no bairro Mulde Central.
A investigação é sobre uma empresa de artigos militares que faz vendas online. Ela estaria comercializando objetos com referência ao nazismo.
Invalid license, for more info click here