Para a safra da Tainha de 2023, a Prefeitura de Florianópolis irá disponibilizar banheiros químicos para os pescadores e iluminação pública nos ranchos de pesca. Porém, faltando um pouco mais de um mês para o início da safra, a maior preocupação dos pescadores é com mais uma redução na cota de pesca nas regiões sul e sudeste do país. Neste ano, para cerca de 130 embarcações, 460 toneladas de peixe poderão ser coletadas, 170 a menos que no ano passado, que foi de 830. Essa quantidade se refere à artesanal, já a industrial estará suspensa.
A diminuição, decretada em uma portaria do governo federal, preocupa quem depende da atividade. O presidente da Associação de Pescadores de Santa Catarina, Ivo da Silva, afirma que já foi enviado ao Ministério da Pesca um ofício pedindo a revisão dessa situação. O pedido é que a cota volte a ser a do ano passado, de 830 toneladas, que já não é a ideal. De acordo com ele, o necessário é no mínimo 1800 toneladas. Porém, no momento, pede que permaneça a cota anterior até que seja feito um estudo mais apropriado para provar que é preciso aumentá-la.
A ponte com o Governo Federal para que o pedido seja atendido é feita com o Senador Esperidião Amin, do Progressistas. A escolha pelo ex-prefeito da Capital se dá por conta do que aconteceu nos últimos anos. O outro senador, Jorge Seif (PL), que já foi inclusive secretário da pesca e da agricultura no governo Bolsonaro, já esteve diante deste cenário e não resolveu a situação. De acordo com Ivo, quando Seif estava na secretaria, não prestou o apoio necessário aos pescadores e a cota diminuiu de 1200 toneladas para um pouco mais de 800.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima explica os critérios e o motivo da diminuição:
“O limite definido para a safra, que segue critérios científicos, considera a quantidade estimada de peixes, a partir de estatísticas de pesca e de estudo científico sobre a espécie realizado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). De acordo com a metodologia, a cota de captura para 2023 é de 460 toneladas, o que representa uma redução de 68% em relação a 2022. O objetivo da medida é garantir a sustentabilidade da pesca da tainha.
Segundo avaliação da Univali, o limite considerado “biologicamente aceitável” para captura anual é de 5.974 toneladas. Desse total devem ser descontadas outras três pescarias: a praticada na Lagoa dos Patos/RS, de 1.457 toneladas; a média anual de captura fora da safra na região Sul e Sudeste, de 2.923 toneladas; e a das frotas não-submetidas às cotas durante o período da safra, de 1.134 toneladas. O terceiro item diz respeito à pesca da tainha por redes de arrasto na praia, tarrafas ou uma modalidade chamada emalhe liso.
A norma, portanto, preserva a pesca artesanal, permitindo que sejam capturadas 460 toneladas pela modalidade de emalhe anilhado de maio a julho, mas proíbe a pesca industrial de cerco/traineira neste período”.
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